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ANS INCLUI PUERICULTURA NO ROL DE PROCEDIMENTOS DE COBERTURA OBRIGATÓRIA PELAS OPERADORAS DE SAÚDE

O procedimento pediátrico compreende o atendimento de rotina com consultas preventivas e acompanhamento do desenvolvimento da criança

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá a partir de 2014 o procedimento de puericultura no rol de procedimentos que obrigatoriamente devem ter cobertura pelas operadoras de saúde. A puericultura está relacionada ao atendimento pediátrico de rotina, ou seja, consultas preventivas para acompanhamento de uma série de itens fundamentais ao bom desenvolvimento infantil.

De acordo com o diretor de Defesa Profissional da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP), Dr. Grégor Paulo Chermikoski Santos, a nova resolução (RN 338 de 21/10/2013) da ANS entrará em vigor em 2 de janeiro do próximo ano.

“A periodicidade das consultas deve ser definida individualmente pelo pediatra, mas a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que a rotina mínima de acompanhamento siga o que está publicado na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) que é uma tabela referencial de livre negociação com as operadoras”, explica Santos.

Segundo o diretor, os pediatras devem permanecer atentos ao código do procedimento a ser solicitado junto às operadoras (Código 10106146). Santos afirma que apesar de o valor ser de livre negociação, o referencial é de R$ 124,00 para a tabela de 2010. Este indicador, reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), chegou a R$ 147,66 no último mês de outubro.

Santos destaca que as famílias devem ficar atentas à importância do caráter preventivo, e o que deve ser avaliado pelo pediatra a cada consulta. Ele também afirma que casais que esperam a chegada de um novo bebê podem fazer a consulta pediátrica pré-natal para receber orientações sobre a amamentação e os cuidados com a chegada do bebê.

Além disso, durante a adolescência é previsto também a consulta de acompanhamento e aconselhamento aos pais. A finalidade é repassar orientações diversas como a imunização, prevenção de uso de drogas, gravidez na adolescência, atividade física, entre outras. Confira mais informações sobre a consulta de puericultura no link www.sbp.com.br/pdfs/consulta_puericultura.pdf.

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