A Associação Médica do Paraná corrobora o posicionamento da Associação Médica Brasileira (AMB), de apoio ao PL 6749/2016. O projeto de lei, que está na pauta de votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o objetivo de tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal,  ameaça e desacato contra médicos ou demais profissionais de saúde no exercício da profissão, aumentando a pena.

De autoria do ex-deputado Goulart, a proposição altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Hoje, aqueles que cometem o crime de lesão corporal, por exemplo, recebem pena de detenção que varia de três meses a um ano.

Para as entidades médicas, a violência contra médicos é preocupante, pois são profissionais que estão em unidades de saúde para servir à população.

O relator, deputado Bruno Farias, afirma que a principal razão para essa proteção é a necessidade de assegurar a integridade física e mental dos profissionais, tendo em vista que um trabalhador inseguro, desrespeitado ou emocionalmente abalado terá mais dificuldade em exercer suas funções com a atenção, o cuidado e a empatia necessários. Portanto, ao proteger os profissionais de saúde, também se garante um atendimento mais seguro, eficaz e humanizado aos pacientes.