A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), audiência pública para debater a proposta que cria a obrigatoriedade de um exame de proficiência para médicos. O projeto (PL 2.294/2024), de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), tem parecer favorável do relator, o senador e médico Dr. Hiram (PP-RR), que dirigiu os trabalhos, e já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Casa.

Em consonância com as entidades médicas, a Associação Médica do Paraná reitera seu apoio ao exame, cujo objetivo é avaliar as competências do médico, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas com base nos padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão, prevendo a aprovação como condição para seu registro profissional ao exercício da medicina.

Pesquisa do Datafolha, divulgada também nesta quarta, mostra que 96% dos brasileiros defendem que os médicos realizem uma prova para obterem o registro profissional. O levantamento apurou, ainda, que 92% consideram que a realização do exame por profissionais recém-formados aumentaria a confiança no atendimento de saúde.

O Brasil tem, hoje, mais de 440 escolas médicas, número que dobrou nos últimos dez anos, além de dezenas de solicitações ao Ministério da Educação para abertura de novos cursos. Essa criação indiscriminada de cursos tem levado a um quadro de deficiências na formação dos médicos no Brasil e, diante disso, a Associação Médica do Paraná reforça seu integral apoio ao exame nacional, que será de grande importância para a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes no país.
Dr. Hiran anunciou uma nova audiência sobre o tema no dia 3 de setembro.