Entidades lutam por revisão nos contratos com operadoras

Além da articulação do movimento nacional por honorários, uma das prioridades de 2012 da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) será a defesa de contratos coletivos entre médicos e operadoras de planos de saúde, instrumento que hoje conta inclusive com o reconhecimento do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

No dia 30 de janeiro representantes da AMB, CFM e Fenam se reuniram com o presidente da ANS Maurício Ceschin, para debater a revisão da RN 71/2004, que trata da contratualização entre médicos e operadoras de planos de saúde. Na pauta do encontro constou:1) a negociação coletiva,2) definição de critérios, periodicidade e data base de reajuste, 3) fixação dos requisitos para credenciamento e descredenciamento e 4) definição dos critérios de glosa.

O 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá Miranda, o diretor da Fenam, Márcio Bichara e o presidente da Somerj, José Ramon Blanco, representando a AMB, foram recebidos pelo presidente da ANS, Mauricio Ceschin, e o diretor de gestão, André Longo.

O encontro foi positivo, pois ficou acertado que as entidades médicas poderão participar da revisão da resolução 71, visando a adoção de contratos mais justos para os médicos e o estabelecimento de novo patamar de negociações com as operadoras. Segundo o coordenador da COMSU, Aloísio Tibiriçá “continuaremos com nossas mobilizações, como no ano passado, mas queremos estabelecer um novo patamar institucional sobre a contratualização que leve a uma melhor remuneração”, apontou Tibiriçá.

Durante a reunião, os representantes das entidades médicas ainda levantaram a preocupação em relação a nova resolução sobre a TISS (Troca de Informação da Saúde Suplementar) que a ANS anuncia para breve.

Ficou definida também a criação de uma Câmara Técnica, com a presença, das entidades medicas, sobre o processo de hierarquização dos procedimentos da CBHPM.