Impasse com planos de saúde chega à Assembleia Legislativa

A relação das operadoras de plano de saúde com a classe médica e as consequências para o paciente tornaram-se tema da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. Foi realizada nesta quarta-feira, na Assembleia, a primeira reunião da comissão sobre o tema, com a participação de representantes da Associação Médica do Paraná (AMP), da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e do Procom.

Na oportunidade, o presidente da AMP, João Carlos Baracho, apresentou um histórico das negociações entre médicos e operadoras. “Enquanto as operadoras reajustaram suas tarifas para o usuários acima dos 140% nos últimos anos, quase nada foi repassado ao médico, que segue recebendo o mesmo por consulta”, disse. “A situação é sim prejudicial ao paciente, pois, cada vez mais, médicos estão se descredenciando dos planos de saúde e, assim, o usuário não pode mais consultar com seu médico de preferência através do plano”, acrescentou. “Além disso há o problema de especialidades com escassez de médicos porque dependem da consulta e não conseguem manter seus consultórios. Pediatra, hoje, praticamente só encontramos nos ambulatórios hospitalares”.

Durante a reunião, o advogado Fabiano Sponholz Araújo, do departamento jurídico da AMP colocou a Associação à disposição de Procom e Ministério Público para denunciar e combater eventuais abusos de médicos que cobram por fora do plano ou atendem por cartão de desconto, lembrou das medidas judiciais já tomadas pela classe médica para tentar o reajuste, não previsto nos contratos individuais, e fez uma denúncia. “Operadora que oferece plano de saúde a R$ 59,00 por mês está cometendo um crime, pois está oferecendo algo que não poderá cumprir depois”.

O presidente da comissão, deputado Leonaldo Paranhos (PSC) disse que a Agência Nacional de Saúde Suplementar e as Operadoras de planos de saúde serão convocadas a participar das próximas reuniões da comissão. “Os planos de saúde são algumas das organizações que mais recebem reclamação do consumidor. Hoje ouvimos os médicos, mas nossa preocupação é com o direito do consumidor e, com certeza, esse impasse das operadoras com a classe médica está prejudicando o usuário. Não vamos abrir mão de debater esse problema. Assim como os médicos, os planos de saúde terão que dar respostas à sociedade”, disse.