Candidatos a prefeito de Curitiba assumem compromisso com a Saúde

A Associação Médica do Paraná recebeu, nas quatro últimas semanas, os quatro principais candidatos à Prefeitura de Curitiba (os quatro que pontuaram na pesquisa Datafolha - PR 0017/12 - divulgada em 29 de julho) para debater as propostas para saúde.

Ratinho Júnior (PSC), Rafael Greca (PMDB), Gustavo Fruet (PDT) e Luciano Ducci (PSB) reuniram-se com a diretoria da Associação, ouviram um diagnóstico da situação da saúde no município a partir da percepção de seu principal agente, o médico, discutiram a melhor forma de solucionar algumas questões como a fila para consultas eletivas com especialistas, a demora no atendimento de urgência e emergência e a escassez de leitos disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os quatro candidatos assinaram um termo de compromisso com a saúde de Curitiba. Elaborado pela Associação Médica do Paraná, o termo não estipula metas numéricas, como o número de leitos a serem criados, ou o prazo máximo que um cidadão pode aguardar numa fila. “Está longe do nosso objetivo querer ensinar ao futuro prefeito como administrar a cidade, nem temos as informações necessárias sobre a estrutura e a capacidade do município para cobrar metas específicas. O que queremos é que o candidato reconheça o problema e comprometa-se a, da forma que julgar melhor, resolvê-lo, tendo, sempre, a Associação Médica como parceira neste processo”, disse o presidente da AMP, João Carlos Baracho.

Entre os compromissos assinados entre AMP e candidatos, além da equalização do número de leitos à demanda e da redução do tempo de espera, principalmente para os atendimentos de especialidades, estão a luta pela vacinação universal e antecipada dos curitibanos contra a gripe (uma vez que o Paraná é o estado com mais mortes registradas pela H1N1 no mundo) e o aperfeiçoamento do plano de carreira dos médicos públicos municipais, “para voltar a despertar no médico aquele sentimento de pertencimento ao serviço público. Para que trabalhar na prefeitura seja uma opção de carreira do médico, e não apenas uma passagem até viabilizar seu próprio consultório”, concluiu Baracho.

Confira a íntegra do documento assinado pelos candidatos:

A Associação Médica do Paraná – AMP tem, entre suas atribuições, definidas no seu estatuto de fundação, em 1933, a finalidade de intervir nas questões de saúde pública e de lutar por um atendimento médico de qualidade, também, no Sistema Único de Saúde. Assim, no momento em que a cidade de Curitiba prepara-se para escolher seu administrador para os próximos quatro anos, a AMP não foge de suas responsabilidades e assume o papel de discutir com os principais candidatos à prefeitura da capital, a situação da saúde pública de nossa cidade e as propostas para melhorá-la.

Apesar de ocupar a segunda posição entre as capitais brasileiras no índice de desempenho do Sistema Único de Saúde, divulgado em março pelo Ministério da Saúde, que avaliou o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade, Curitiba teve índice de 6,96, ainda abaixo da média 7 estabelecida como meta pelo Ministério.

Pesquisa Datafolha (PR 0017/12) divulgada em julho aponta a saúde como a área mais problemática da administração pública. Para 37% dos Curitibanos, o item “saúde, hospitais e postos de saúde”, foi apontado como o pior problema da cidade.

Diante desse quadro, a Associação Médica do Paraná considera que:

A utilização dos recursos constitucionais em saúde deve, obrigatoriamente, concentrar-se em estrutura e remuneração digna. O profissional precisa de estrutura que permita a sua melhor atuação e de remuneração que garanta sua dignidade.

Os médicos que laboram na prefeitura devem ser estatutários, admitidos por concurso público, para que detenham garantias mínimas como férias, 13º salário, licença maternidade etc...

Também é necessário que o profissional possa progredir em sua área. Para isto é necessário aperfeiçoar o plano de cargos e salários para a categoria, o que tornaria a carreira de médico público atraente, contrapondo a atual baixa adesão aos concursos públicos e a alta taxa de evasão, o que fixaria o médico no serviço público por mais tempo.

Roga-se também para que a Prefeitura trabalhe em conjunto com a AMP, que entenda esta entidade como uma parceira na definição de protocolos, programas e no auxílio para a realização de educação continuada de sua rede de profissionais.

A AMP compromete-se a trabalhar de portas abertas à Prefeitura, pronta para auxiliar na realização de debates, palestras, simpósios e, principalmente, como veículo de aproximação da classe médica com a Secretaria Municipal de Saúde.

Também coloca à disposição da Prefeitura Municipal sua recém-criada Universidade Corporativa – UCAMP, podendo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos da saúde, bem como, através de seu corpo técnico, que elabora o Exame AMP (prova utilizada como seleção para residência médica em diversos hospitais públicos e particulares do Estado) se prontifica a auxiliar na elaboração de provas para futuros concursos públicos da área médica.

Concluindo, mais do que ditar regras ao novo prefeito, o que se objetiva é demonstrar a vontade dessa Associação de ser, cada vez mais, uma força positiva na melhoria do atendimento de saúde curitibano atuando em parceria com a nova gestão.

Assim, a Associação Medica do Paraná gostaria que o candidato à prefeitura de Curitiba firmasse os seguintes compromissos com a saúde da cidade:

1 - Aplicação, no mínimo, dos 15% constitucionais em ações efetivas de saúde pública, sem a inclusão de gastos em outras áreas, como programas sociais, com investimento em saúde

2 - Participação da Associação Médica do Paraná nas discussões sobre políticas públicas de saúde e ações de combate a endemias ou epidemias.

3 - Vacinação Universal contra a gripe – vacina gratuita a todos os curitibanos.

4 - Redução no tempo de espera para os atendimentos de especialidades e exames complementares

5 - Ampliação do número de leitos hospitalares de modo a atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde

6 - Equacionamento da demanda de Urgência e Emergência

7 - Aperfeiçoamento do plano de carreira para os médicos públicos municipais

8 - Garantia de que a chefia de equipes médicas seja exercida por um profissional médico.