Entidades médicas do Paraná e do Brasil formalizaram, nesta sexta-feira, apoio integral ao movimento 10 Medidas Contra a Corrupção, lançado pelo Ministério Público Federal, que propõe dez alterações na legislação para tornar mais eficiente o enfrentamento a essa prática criminosa no Brasil, facilitando as formas de investigação e aumentando o rigor e a abrangência das punições para acabar com a sensação de impunidade que leva o indivíduo a se sentir “seduzido” por incorrer em ato de corrupção. Em reunião com o procurador Deltan Dallagnol, representantes da Associação Médica Brasileira, da Associação Médica do Paraná e da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil apresentaram o plano de apoio das entidades médicas.
Intitulado “Corrupção Faz Mal à Saúde”, o plano de apoio justifica a adesão dos médicos brasileiros às medidas contra a corrupção com o prejuízo que os desvios de recursos públicos causam à saúde pública brasileira que, além de sofrer com atos diretos de corrupção em licitações e obras dentro do Sistema Único de Saúde nas esferas nacional, estadual e municipal, ainda deixa de receber importantes investimentos em estrutura e pessoal por conta da escassez de recursos, o que poderia ser corrigido com a redução da corrupção.
“A corrupção é prevasiva, acontece em todos os setores, inclusive na saúde. Os métodos para prevenirmos, evitarmos e lidarmos com esse problema social com políticas públicas é o mesmo e se dá nas mesmas áreas, para o todo. Por isso as 10 medidas, que têm três eixos centrais, o primeiro é a prevenção, evitar que a corrupção aconteça; o segundo é trazer uma punição adequada e nos dar instrumentos na recuperação de valores desviados de modo satisfatório. E o terceiro eixo é dar um fim na impunidade, pois, hoje, impunidade e corrupção caminham de mãos dadas.
No plano de apoio, as entidades médicas preveem a divulgação da campanha em todos os canais de comunicação das instituições com os médicos brasileiros; o incentivo à coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que visa a implantação das 10 medidas; e a abertura de espaço para o Ministério Público Federal em todos os eventos científicos organizados pelas entidades médicas e pelas 54 sociedades de especialidade.
“Já temos experiência na coleta de assinaturas para proposição de lei de iniciativa popular. Conseguimos mobilizar a classe e a sociedade para coletar as assinaturas para o Saúde + 10, que prevê o investimento de 10% das receitas da União em saúde, que, agora, tramita no Congresso. Agora chegou a hora de darmos nossa contribuição para mais esse exercício de cidadania, ajudando na aprovação das medidas de combate à corrupção”, disse o presidente da AMP, João Carlos Baracho.
“quando a sociedade demonstra grande apoio popular a uma iniciativa, os nossos representantes têm a obrigação de aprová-los, afinal, são nossos representantes. Se não aprovarem, temos um grande problema para nossa democracia. Assim, vamos, em um próximo passo, consultar os parlamentares e fazer uma lista dos congressistas que apoiam e não apóiam o projeto, para que a sociedade tenha conhecimento da posição de seus representantes”, disse o procurador.
Representando a Associação Médica Brasileira, Jurandir Marcondes Ribas lembrou que outra contribuição das entidades médicas no combate à corrupção é a Caixa Preta da Saúde, que desde o ano passado vem colhendo denuncias da sociedade sobre irregularidades na saúde pública e já tem acionado o MPF e os Ministérios Públicos estaduais em algumas delas. “Foram mais de 5 mil denúncias registradas”, aponta.
Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina, Vinícius Nunes Azevedo diz que a adesão “visa honrar o compromisso estatutário da entidade de zelar pela democracia, tendo em vista que a saúde em nosso país é majoritariamente pública e esteve diretamente envolvida em escândalos de corrupção, que prejudicam e inviabilizam gravemente a promoção à saúde”.