Divulgado nesta segunda-feira (19) pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), o resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) mostrou um grave cenário e confirmou um alerta que a Associação Médica do Paraná e outras entidades médicas brasileiras já vinham fazendo sobre a qualidade da formação médica no País. Dos 351 cursos avaliados, incluindo instituições de ensino públicas e privadas, 107 obtiveram resultados críticos e insuficientes, sendo 24 com o conceito 1, o menor índice, e 83 com o conceito 2.

De um total de 39.256 estudantes concluintes de medicina participantes da prova, 13.871 estão em faculdades com os conceitos 1 e 2, um cenário extremamente preocupante, pois receberão seus diplomas sem terem as competências para exercer a medicina.

Para o presidente das Associação Médica do Paraná, Dr. José Fernando Macedo, a má formação de médicos oferece sérios riscos à saúde da população. “Esse resultado comprova uma realidade que a AMP vem reiteradamente denunciando. O Brasil não precisa de mais escolas médicas, mas de qualidade no ensino dos futuros médicos e uma melhor distribuição dos profissionais. A criação indiscriminada e acelerada de cursos sem critérios mínimos tem levado a um quadro de deficiências na formação médica, colocando em risco a assistência e a segurança dos pacientes”, afirma.

O Paraná tem três faculdades que ficaram abaixo da nota mínima aceitável pelo MEC e estão localizadas nos municípios de Umuarama, Maringá e Foz do Iguaçu. No Brasil, São Paulo lidera o ranking, com 23 cursos com conceitos 1 e 2 e 3.437 estudantes concluintes de medicina; em segundo lugar a Bahia, com 12 cursos e 1.396 alunos; Minas Gerais em terceiro, com também 12 cursos e 1.307 estudantes, seguido do Rio de Janeiro, com 10 cursos e 1.353 concluintes, e demais Estados.

Além das 107 instituições que tiveram resultados críticos e insuficientes, outras 80 atingiram somente critérios mínimos e aceitáveis. O MEC já anunciou punições para os cursos com conceitos 1 e 2, que ficarão sujeitas a um processo administrativo de supervisão, com a aplicação de diferentes medidas cautelares, de forma escalonada, de acordo com o percentual de estudantes concluintes considerados proficientes. Quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público e aos alunos, mais graves serão as medidas adotadas, que vão de suspensão de ingressos e de participação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros programas federais à redução da oferta de vagas.

“Essas medidas são necessárias”, destaca o presidente da AMP, alertando, ainda, que o número de escolas médicas dobrou nos últimos dez anos, além de existirem dezenas de solicitações ao MEC para abertura de novos cursos. “Voltamos a frisar também a importância da criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que já obteve resultado favorável no Senado, e será fundamental para avaliar as competências do médico, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas para o exercício da profissão, prevendo a aprovação como condição para seu registro profissional ao exercício da medicina”, conclui o Dr. José Fernando Macedo.
 
 
 
 
 
 

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